Preso, Lula perde direito a segurança, motorista e assessores

Mais Lidas

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito Federal – Deputado Hermeto

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito FederalPublicado por Larissa do Vale em 21 de outubro de 202021...

Autoestima e HIV: além do estigma – A Mente é Maravilhosa

A autoestima tem sido considerada um fator chave para o bem-estar psicológico e para a saúde. No entanto, existem...

Câmara Legislativa instala Frente Parlamentar Brasil-Brasília-China – Rafael Prudente

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente do MDB, instalou oficialmente nesta quarta-feira (21), a Frente...

O ex-presidente Lula em discurso para militantes na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, no dia de sua prisão NELSON ALMEIDA / AFP

Juiz federal de SP diz que benesses lesam patrimônio público com ex-presidente recluso

 

RIO — Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como ex-presidente da República. O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, concedeu liminar para que a União suspenda imediatamente benesses como segurança, transporte e assessoria para o petista, dada a sua reclusão, sob o argumento de que lesam o erário sem ter finalidade.

LEIA MAIS: Lula pede que trechos da delação da JBS não fiquem com Moro

Aloysio Nunes rebate manifesto de líderes europeus contra prisão de Lula

‘Temer achava que era imune a qualquer investigação’, diz Janot, um ano depois da delação de Joesley

A decisão, datada desta quarta-feira, se deu no âmbito de uma ação popular movida pelo coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Nunes. Com a liminar, Lula também perde os veículos que tinha à sua disposição por força do decreto 6.381/2008.

Clube O GLOBO, renovado, dá ao assinante até 50% de desconto em mais de 400 estabelecimentos

Na decisão, o magistrado descreve que o autor da ação não questiona o direito em si, mas a manutenção das benesses em vista de sua prisão. O fundamento do pedido é a condenação em segunda instância do petista e o ínicio do cumprimento de pena de reclusão. O juiz Haroldo Nader argumentou a “evidência indiscutível” de não haver motivos para manter os serviços, custeados por dinheiro público, a um ex-presidente preso.

“Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenção do fornecimento e custeio de serviço de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores a um ex presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mês de reclusão. Mesmo a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos. Portanto, relevante à questão é a evidência indiscutível da inexistência de motivos, senão desvio de finalidade, da manutenção desses serviços, custeados pelo Erário”, escreveu o magistrado.

Segundo Nader, Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, o que pressupõe proteção da Polícia Federal. A segurança federal seria, na visão do juiz, superior à que teria em liberdade, acompanhado por agentes. O magistrado considera “absolutamente descenessária a disponibilidade de dois veículos, com motoristas, a quem tem direito de locomoção restrito ao prédio público” da PF, em Curitiba. O transporte do petista, neste sentido, é responsabilidade dos policiais federais, diz o juiz.

“Por fim, sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social. Não há utilidade alguma a essa assessoria. Logo, são atos lesivos ao patrimônio público, pois é flagrante a inexistência dos motivos”, ressalta o magistrado Nader.

 

FONTE: O GLOBO

- Publicidade-

Últimas Notícias

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito Federal – Deputado Hermeto

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito FederalPublicado por Larissa do Vale em 21 de outubro de 202021...

Autoestima e HIV: além do estigma – A Mente é Maravilhosa

A autoestima tem sido considerada um fator chave para o bem-estar psicológico e para a saúde. No entanto, existem certos grupos que, por uma...

Câmara Legislativa instala Frente Parlamentar Brasil-Brasília-China – Rafael Prudente

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente do MDB, instalou oficialmente nesta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar Brasil-Brasília-China. Criada para a...

Ônibus da Mulher segue atendendo por mais cidades – Agência Brasília

Ônibus da Mulher reforça o Outubro Rosa em Ceilândia e Samambaia Serviços em conjuntoAlém da orientação sobre o autoexame mamário e o...

NOTA INFORMATIVA. | Prefeitura Municipal de Goiás

A Prefeitura de Goiás, através da Sec. Mun. de Saúde, vêm a público esclarecer sobre os frascos de álcool gel que estão sendo amplamente...
- Publicidade-

Notícias Relacionadas

- Publicidade-