Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito Federal – Deputado Hermeto

Mais Lidas

Assistência jurídica por meio de carta   – Agência Brasília

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) lança, nesta sexta-feira (27), em parceria com a Defensoria Pública...

Prefeita Prof.ª Selma Bastos, visita obras que serão entregues em breve!! | Prefeitura Municipal de Goiás

A Prefeita Prof.ª Selma Bastos esteve na manhã de hoje, quinta-feira, 27/11, visitando algumas das obras que estão em...

Aprovada a Lei da liberdade economica | Deputado Iolando

Foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 731/2019, de...

Reconhecimento facial – Uma realidade agora no Distrito Federal

Publicado por Larissa do Vale em 21 de outubro de 202021 de outubro de 2020

Whatsapp Share Tweet

De autoria do deputado Hermeto, o PL 936 tem o objetivo de usar a tecnologia a favor do policiamento nas ruas

Foi publicada nesta terça feira, (20/10) no Diário Oficial da Câmara Legislativa, Projeto de Lei n.º 936, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB), que dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial — TRF na segurança pública e dá outras providências.

A tecnologia de reconhecimento facial (TRF) é a tecnologia que analisa as características faciais e é usada para a identificação pessoal exclusiva de indivíduos em imagens estáticas ou em vídeo.

O PL também garante a vigilância contínua do indivíduo, identificando e rastreando os movimentos físicos dele em um ou mais locais públicos onde esses movimentos ocorram durante um período de tempo superior a 72 horas, seja em tempo real ou através da aplicação dessa tecnologia para registros históricos. Ou seja, a memória das câmeras é 72 horas, após esse período as imagens não ficam mais disponíveis, exceto em caso de identificação de um sujeito, neste caso as imagens se manterão armazenadas no sistema.

Analisando de uma forma geral a tecnologia de reconhecimento facial tem sido adotada pela sociedade em diversas áreas, principalmente na de segurança pública. Todavia, a escassez de legislação sobre o tema permite a ocorrência de abusos.

A tecnologia pode ser uma ferramenta importante no combate ao crime, mas é preciso estabelecer limites quanto ao monitoramento de pessoas. Imperioso garantir que sua utilização não gere parcialidade racial ou de gênero, sob o risco de, sem a devida proteção jurídica, tornar-se um mecanismo de controle social.

“A nossa proposta é criar uma legislação específica estabelecendo limites quanto ao monitoramento das pessoas, evitando abusos e garantir que isso não se torne um mecanismo de controle social.” Deputado Hermeto.

Em todo o mundo, câmeras de segurança com reconhecimento facial já sãoutilizadas identificar criminosos entre milhares de pessoas e dar maior efetividade ao combate à criminalidade e ao terrorismo.

Conheça mais um projeto do deputado Hermeto em favor da segurança pública:

O Projeto de Lei N° 946/2020 propõe que se priorize nos sites da PCDF e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, todas as informações necessárias para uma melhor identificação, como o nome procurado, foto real e possíveis variações de aparência, apelidos, local e data de nascimento, idade, cor dos olhos e dos cabelos, altura, peso, sexo, raça e os crimes cometidos.

imagem24-10-2020-20-10-46
imagem24-10-2020-20-10-46

A ideia é que o conteúdo da página de internet seja organizado de forma a priorizar a divulgação de indivíduos que cometeram crimes hediondos, perigosos e os recém decretados fugitivos e disponibilize um número telefônico para receber informes e campo próprio para envio de comunicações.

Por Larissa do Vale.

Fonte: hermeto.com.br/index.php/2020/10/21/reconhecimento-facial-uma-realidade-agora-no-distrito-federal

- Publicidade-

Últimas Notícias

Assistência jurídica por meio de carta   – Agência Brasília

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) lança, nesta sexta-feira (27), em parceria com a Defensoria Pública...

Prefeita Prof.ª Selma Bastos, visita obras que serão entregues em breve!! | Prefeitura Municipal de Goiás

A Prefeita Prof.ª Selma Bastos esteve na manhã de hoje, quinta-feira, 27/11, visitando algumas das obras que estão em andamento na Cidade de Goiás....

Aprovada a Lei da liberdade economica | Deputado Iolando

Foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 731/2019, de autoria do deputado distrital Iolando...

Elisabeth Kübler-Ross: a psiquiatra que nos deu lições sobre a morte

Elisabeth Kübler-Ross foi uma psiquiatra que mudou a forma como o ocidente observava, tratava e entendia a morte. Ela humanizou a morte e introduziu...

Caixa credita auxílio emergencial para nascidos em fevereiro | Policiamento Inteligente

Fonte: aderivaldo23.com/noticias/economia/caixa-credita-auxilio-emergencial-para-nascidos-em-fevereiro
- Publicidade-

Notícias Relacionadas

- Publicidade-