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Pedido de emissão é feito via site da Polícia Civil, mediante agendamento
No Distrito Federal, a carteira de identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia (veja abaixo os endereços).
A primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade.
Idosos (pessoas acima de 60 anos), pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têmdireito a atendimento preferencial.
A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional.
Emissão da carteira de identidade pode ser solicitada via internet
Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil.
O requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento.
Quem não puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante.
Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias.
O prazo estimado para entrega é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB).
Quanto custa a 2ª via da carteira de identidade
Com algumas exceções, a emissão de segunda via da carteira de identidade custa R$ 42.
O valor deve ser depositado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
São isentos dessa taxa:
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pessoa com deficiência, independentemente de rendimentos
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pessoa carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo
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pessoa que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente o número do inquérito policial instaurado
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idoso, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos
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quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação
Podem ter a carteira de identidade |
Documentos necessários para emiti-la |
Brasileiros natos |
Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamentoCertidão de casamento (se casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado) |
Brasileiros naturalizados |
Certificado de naturalizaçãoCertidão de casamento (original ou cópia autenticada) |
Portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal |
Certificado de Igualdade de Direitos e DeveresCertidão de casamento (original ou cópia autenticada) |
FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA