Secretaria de Segurança e polícia espanhola juntas no combate ao feminicídio – Agência Brasília

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A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) promoveu nesta segunda-feira (4) o Curso Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O objetivo foi apresentar aos sessenta e cinco profissionais de segurança pública do Distrito Federal e de outras Unidades da Federação a doutrina e experiências da Polícia Nacional da Espanha no enfrentamento da violência contra a mulher. Também foram abordadas temáticas sobre violência de gênero e familiar.

O evento, que segue até o dia 6 de novembro – sempre no período da tarde – é uma parceria com a com a Embaixada da Espanha no Brasil e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ). As aulas ocorrem no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, localizado no Setor Policial Sul, em Brasília.

O curso tem carga horária de 12 horas/aula e é ministrado por dois especialistas da Unidade Central de Atenção à Família e à Mulher (UFAM). Esta unidade da polícia espanhola é responsável pela investigação, repressão a crimes no campo da violência de gênero, crimes domésticos e sexuais, independentemente da relação entre vítima e autor. É também a UFAM que coordena as atividades de proteção às vítimas de violência de gênero.

As vagas foram ocupadas por policiais civis e militares do Distrito Federal, Tocantins (TO), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR), Goiás (GO) Amapá (AP), bombeiros militares do DF, servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Departamento de Trânsito do Distrito Federal e do Rio de Janeiro e servidores da SSP/DF.

Para o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, delegado federal Anderson Torres, a troca de experiências com outros países é fundamental. “A intenção é intercambiar ideias e experiências para sempre estarmos pensando à frente com relação a esse tema. O problema da violência contra a mulher infelizmente não atinge apenas o Brasil e é importante verificarmos erros e acertos de outros países para ampliarmos o debate para contribuirmos com políticas de prevenção sobre essa temática. O combate a este crime é prioridade do atual governo”.

Logo após a abertura, o secretário executivo de Segurança Pública, o delegado federal Alessandro Moretti, apresentou o estudo sobre feminicídio, pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), realizado pela SSP/DF.

De acordo com Moretti, o curso foi pensado para que haja troca de experiência entre participantes e instrutores. “Estamos trazendo policiais que trabalham com a estratégia nacional da Espanha no combate ao feminicídio e violência contra a mulheres. Isso é muito importante, pois nem tudo o que se aplica num país, se aplica em outro, mas podemos fazer adaptações”.

O embaixador da Espanha no Brasil, Fernando Garcias Casas, parabenizou o trabalho que vem sendo feito pela SSP/DF e espera que a parceria contribua com a rotina policial. “Temos uma parceria com a Secretaria desde de 2003, que foi renovada em 2017. Estamos hoje reunidos para enfrentar o um problema que é compartilhado. Somos países democráticos e precisamos entender como, mesmo com todos os dispositivos legais este tipo de crime ainda ocorre”, disse Casas.  

Também estiveram presentes a secretária da Mulher, Érica Filipelli, o secretário Adjunto da Senasp, Freibergue Nascimento e o Juiz de Direito, Dr. Ben-Hur Viza, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante-DF e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT), que no encerramento da capacitação rá ministrar a palestra “Gênero e Lei Maria da Penha”.

Antes de retornarem à Espanha, estão previstas visitas técnicas dos instrutores às unidades de políticas de enfrentamento a violência contra a mulher, como ao Programa Em Frente Brasil, da SENASP, ao Programa Viva-Flor, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) e o Centro integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) – ambos da SSP/DF, e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

* Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Fonte: agenciabrasilia.df.gov.br/2019/11/04/secretaria-de-seguranca-e-policia-espanhola-juntas-no-combate-ao-feminicidio

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