Emendas da CLDF garantem mais de R$ 18 milhões contra o coronavírus – Rafael Prudente

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Emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Legislativa, garantem mais de R$ 18 milhões para serem usados pelo governo do Distrito Federal em ações urgentes e itens essenciais ao enfrentamento de problemas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as várias destinações, os recursos poderão ser aplicados na aquisição de ventiladores pulmonares, medicamentos, serviços de UTI e procedimentos de vigilância epidemiológica.

Levantamento sobre as 220 emendas apresentadas ao projeto de lei nº 1.018/2020, do Executivo, que abre crédito especial ao Orçamento – enviado nesta quarta-feira (18) para a sanção do governador Ibaneis Rocha –, mostra, segundo o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), “que os distritais estão fazendo a sua parte”. A matéria foi aprovada pelo plenário da Casa no início da noite desta terça-feira (17). “Esse aditivo orçamentário é apenas uma, entre as muitas decisões do Legislativo do Distrito Federal, para atender aos anseios da população neste momento”, completa o parlamentar.

Votações eletrônicas – Prudente também anuncia, para a próxima semana, a possibilidade de realizar sessões online: “Estamos nos preparando para votar por meio eletrônico”, explica. Seguindo decisão tomada pelo GDF, a Câmara Legislativa adotou ponto facultativo para os servidores, mantendo apenas serviços e atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Casa. A medida vale de hoje até a próxima sexta-feira, de acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 38/2020.

Como não está descartada a possibilidade da suspensão das atividades vir a ser prorrogada, o presidente da Câmara Legislativa garante, entretanto, que os distritais estarão prontos para agir com celeridade. “Tudo o que a comunidade do Distrito Federal demandar, nós estaremos a postos para dar uma resposta rápida”, disse, comentando ainda uma série de providências que já foram tomadas pela Casa. O primeiro ato, assinado na semana passada, limitou o acesso às dependências da CLDF.

“Ao contrário de outras Casas Legislativas que chegaram a fechar pelo País, nós atendemos, por exemplo, à convocação extraordinária para votar a redução da alíquota do IDMS, de 18% para 7%, incidente sobre produtos e materiais utilizados no combate ao vírus”, lembra.

Marco Túlio Alencar

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Fonte: www.rafaelprudente.com.br/emendas-da-cldf-garantem-mais-de-r-18-milhoes-contra-o-coronavirus

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