Aprovada redução de ICMS de produtos para enfrentar o coronavírus – Rafael Prudente

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A redução do ICMS – de 18% para 7% – em produtos considerados essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool em gel e os insumos para prepará-lo; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores.

De acordo com o projeto de lei nº 1.019/2020, de autoria do Executivo, a nova alíquota terá validade durante todo o período em que estiver vigente a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia de Covid-19.

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), garantiu que a Casa estará de prontidão 24 horas por dia, sete dias por semana.

“Caso seja necessária uma convocação no fim de semana, estaremos a postos, e até mesmo de madrugada, se preciso for”, declarou durante a sessão ordinária que votou o projeto de lei nº 1.019/2020, de autoria do Executivo, reduzindo o imposto sobre produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus.

“A população pode contar com ações enérgicas desse Poder Legislativo. Estaremos prontos para tomar as decisões que o momento requer”, acrescentou o parlamentar.

Fonte: www.rafaelprudente.com.br/aprovada-reducao-de-icms-de-produtos-para-enfrentar-o-coronavirus

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