Saturday, May 21, 2022
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Telegram ignora justiça brasileira, mas mantém representantes legais há anos no país


Apesar de ignorar diversas solicitações das autoridades brasileiras por conta da disseminação de notícias falsas na plataforma, o Telegram conta com representantes legais no Brasil há sete anos. Segundo as informações da Folha, a representação legal do aplicativo é de responsabilidade de um escritório de advocacia sediado no Rio de Janeiro. 

Os advogados foram nomeados por Palev Durov, fundador e CEO da empresa, como representantes legais do Telegram “perante as autoridades administrativas ou judiciais do Brasil”, inclusive para “receber citações judiciais”.

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Aplicativo Telegram na tela do smartphone e martelo de um juiz
Telegram possui representantes legais no Brasil há sete anos. Imagem: Serhii Yevdokymov/Shutterstock

Vale ressaltar que a empresa vem tentando driblar pedidos realizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e até do STF (Supremo Tribunal Federal). Ambos buscam respostas sobre conteúdos compartilhados na plataforma.

A falta de controle na disseminação de ‘fake news‘ no Telegram, o que pode impactar nas eleições deste ano, já virou discussão no Congresso e no TSE, incluindo até restrições para o funcionamento do app no Brasil caso a falta de resposta persista.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, chegou a enviar um ofício direto a Durov, mas não houve resposta ou confirmação de recebimento. A empresa também ignora há meses outra determinação do STF para apagar uma publicação de Jair Bolsonaro com informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Outras plataformas, como o Twitter e Instagram, por exemplo, derrubaram postagens similares. 

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Atualmente, a ferramenta conta com grupos de até 200 mil integrantes. Por isso, as autoridades temem que o aplicativo sirva como canal de disseminação de declarações falsas nas eleições.

Uma preocupação que aumenta pelo aparente desinteresse do Telegram em resolver o problema. O ofício enviado por Barroso também tinha como objetivo formalizar uma cooperação para o combate a ‘fake news‘ no mensageiro.

Trata-se do ‘Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação’, que já firmou acordos com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. Em comunicado, o tribunal informou que todas as plataformas se comprometeram a priorizar informações oficiais para reduzir o impacto da desinformação nas eleições.

Telegram adotou a mesma postura na Alemanha

Na Alemanha, onde possui cerca de 8 milhões de usuários, o Telegram vinha seguindo com o mesmo comportamento de ignorar as autoridades do país, que enfrentam o uso da plataforma por grupos extremistas.

O cenário mudou recentemente após a possibilidade de medidas mais drásticas, como o bloqueio do funcionamento do aplicativo. Desde então, o Telegram já baniu mais de 60 canais usados por radicais.

Fonte: Folha

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