Destaques Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em...

Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação

-

- Advertisment -

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Fonte: Agência Brasil

Latest news

Mulheres afegãs enfrentam dificuldades ao dar à luz sob o regime do Talibã

Mãe Monica Berezutchi Você está pronto para as mudanças? Orunmilá-Ifá pode te orientar Está insatisfeito por não...

Polícia Militar prende homem que arrombou comércio na Asa Norte

A Polícia Militar prendeu o homem que arrombou uma loja na 506 Norte, neste domingo (26)....

‘Sua Vida Vale Muito’ leva dois dias de ação a Brazlândia – Agência Brasília

“Ao nosso lado estão diversos parceiros e voluntários que abraçaram as ações itinerantes da Sejus sabendo do impacto...

‘Caminho das Escolas’ conclui mais uma obra na área rural – Agência Brasília

“É um projeto no qual buscamos dar a melhor qualidade possível às crianças para que elas possam se...
- Advertisement -

Mais empregos para pessoas com deficiência no DF – Agência Brasília

“Fazemos o encaminhamento das pessoas, e este ano já foram cerca de mil” Thales Ferreira, secretário do Trabalho O...

Covid-19: Brasil tem 8,6 mil casos e 243 mortes em 24 horas

O Brasil registrou 8.668 casos de covid-19 e 243 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim...

Must read

- Advertisement -

You might also likeRELATED
Recommended to you