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Lista de selecionados para o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura

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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) divulgou, na quarta-feira (1º), o resultado final dos representantes da sociedade civil selecionados para compor o Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura (CDPCT), em cumprimento ao Edital de Chamamento Público nº1/2020, de 15 de julho de 2020.

Para conferir a lista com os novos integrantes do colegiado, acesse aqui. No último dia 24 de agosto, foram divulgadas as inscrições homologadas e aberto o prazo para interposição de recurso.

Na seleção dos candidatos, foram considerados os seguintes critérios: atuação na promoção e defesa dos direitos humanos e experiência na prevenção ou combate à tortura.

Os escolhidos também tiveram que comprovar que se encontram no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos, residência no DF e não ser membro de outro comitê, conselho ou assemelhado, em âmbito governamental.

Além dos membros da sociedade civil, o Comitê é constituído por representantes de diversos órgãos do poder público, das seguintes áreas: Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Casa Civil, Trabalho, Segurança Pública, Juventude, Crianças e Adolescentes, Saúde e Desenvolvimento Social.

Instituído em junho de 2020, o CDPCT faz parte do Sistema Distrital de Prevenção e Combate à Tortura e tem a missão de unificar as estratégias e políticas relacionadas a este tema no Distrito Federal. Entre as suas atribuições está a realização de visitas a pessoas privadas de liberdade em todo o DF para verificar as condições a que se encontram submetidas.

*Com informações da Sejus

Fonte: Agência Brasília

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