Destaques Em Imperatriz, Governo avança com programa de Regularização Fundiária

Em Imperatriz, Governo avança com programa de Regularização Fundiária

-

- Advertisment -

Objetivo é garantir a documentação definitiva de propriedade para a população
(Foto: Divulgação)

Com o objetivo de garantir a documentação definitiva de propriedade para a população mais carente da cidade de Imperatriz, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está realizando o cadastro social dos moradores do bairro Vila Vitória. A previsão é de que nesta etapa do programa sejam beneficiadas 3000 famílias.

Nesta semana, técnicos da secretaria iniciaram o levantamento topográfico e a coleta de dados das famílias. “Estamos unindo esforços para efetivar uma política pública de inclusão social, que visa garantir direitos e cidadania”, destacou o secretário da Secid, Márcio Jerry.

O gestor explica ainda que a Regularização Fundiária representa mais dignidade e segurança jurídica. “E o mais importante: tem uma dimensão econômica essencial, porque valoriza o imóvel no momento que as pessoas têm o título de propriedade definitiva. Vamos prosseguir com esse trabalho de assegurar para as famílias o título do lugar onde moram. Esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, evidenciou.

O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades, explicou o coordenador do programa, Yata Masullo. “A regularização fundiária tem o objetivo de reduzir a desigualdade da informalidade e insegurança jurídica que as pessoas têm. Através do título, garante-se o direito à propriedade e acesso aos serviços públicos como saneamento e transporte público nessas áreas contempladas”, explica o coordenador.

Em Imperatriz, após esta primeira fase do processo, são elaboradas peças técnicas que darão embasamento para os títulos fundiários que, posteriormente, serão emitidos e entregues aos moradores.

O Programa

Outros municípios, a exemplo de Barreirinhas, Raposa, Alcântara, Paço do Lumiar, Colinas, Buriti Bravo, Caxias, Timon, Santo Antônio dos Lopes e Balsas estão incluídos na programação que assegura a documentação definitiva de imóveis. No total, 23 prefeituras firmaram Acordo de Cooperação com o Estado para a garantia do direito à moradia digna aos maranhenses.

Como forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo.

Por meio da titulação, retira-se o ocupante da informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.

>

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Latest news

PMDF localiza dois carros furtados em Sobradinho

Policiais militares do Grupo Tático Operacional 34 (Gtop 34) prenderam um homem que estava com dois...

Secult divulga lista de habilitados e não habilitados para a Lei Aldir Blanc

Por meio dos editais serão distribuídos a classe artística  quase R$ 47 milhões, que contemplam propostas de artes visuais, artesanato...

Estudantes do Ensino Médio de SP têm até esta sexta (24) para fazerem sua rematrícula

Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para estudantes da 1ª série do ensino médio da rede estadual confirmarem a...

Sessão especial na 2ª-feira, 27, homenageia Dia do Turismo e Dia do Turismólogo

Na segunda-feira, 27, será comemorado o Dia do Turismo e Dia do Turismólogo no Parlamento de Goiás, com a...
- Advertisement -

Horóscopo do dia: previsões para 24 de setembro de 2021

Marcelo Dalla O horóscopo do dia apresenta previsões para o seu signo e ascendente ÁRIES O...

Alguns apps para iPhone estão rastreando usuários sem permissão

Ana Marques Alguns apps para iPhone estão rastreando usuários sem permissão Desde o lançamento do iOS 14.5...

Must read

PMDF localiza dois carros furtados em Sobradinho

Policiais militares do Grupo Tático Operacional...

Secult divulga lista de habilitados e não habilitados para a Lei Aldir Blanc

Por meio dos editais serão distribuídos a classe artística  quase...
- Advertisement -

You might also likeRELATED
Recommended to you