Destaques Plenário dá aval, em 1ª fase, à alteração no...

Plenário dá aval, em 1ª fase, à alteração no Procâmpus para adequá-lo ao rearranjo institucional da UEG

-

- Advertisment -

O Plenário do Parlamento goiano aprovou, em primeira fase de votação, a propositura de nº 6710/21, encaminhada pela Governadoria do Estado. A matéria foi solicitada pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e visa alterar a Lei nº 20.028, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa Dinheiro Direto no Câmpus (Procâmpus). A iniciativa objetiva atualizar essa legislação para adequá-la ao rearranjo institucional realizado pela UEG. O projeto de lei foi acolhido por 21 votos a favor e nenhum contra.

Segundo consta na justificativa da propositura, “o Procâmpus, instituído pela Lei nº 20.028, de 2018, busca a descentralização de relevantes atribuições de natureza financeira e administrativa no âmbito da UEG. Essa lei sofreu, posteriormente à sua publicação, os efeitos da Lei Estadual nº 20.748, de 17 de janeiro de 2020, e do Decreto nº 9.593, de 17 de janeiro de 2020, que ocasionaram, respectivamente, alterações em sua estrutura e a aprovação de seu novo estatuto”.

Dessa forma, o governador Ronaldo Caiado fundamenta que a atualização da citada lei é necessária para criar compatibilização com a reestruturação administrativa aplicada à universidade. “A proposta, ao sanar esse desalinhamento entre a Lei do Procâmpus e a atual estrutura da UEG, viabilizará o repasse e o uso de recursos financeiros aos câmpus e às unidades universitárias com maior eficiência, para toda a comunidade acadêmica ser atingida positivamente”, explica.

A matéria foi apreciada pelo Plenário durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 25. A iniciativa precisa passar por mais uma fase de aprovação da Assembleia Legislativa para que esteja apta a seguir para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). 

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Latest news

Está em Salvador? Influenciadoras realizam bazar plus size

Foto: Marcelo Dalla A previsão para o seu signo no dia 08 de dezembro de 2021 ...

Brazil Game Awards 2021 revela jogos indicados a melhores do ano

Unsplash/Teddy Guerrier Confira os jogos indicados O Brazil Game Awards 2021 revelou sua lista de jogos indicados...

Procon Maceió orienta consumidores para produtos da cesta de Natal

O Procon Maceió, órgão de defesa do consumidor, realizou pesquisas de preços dos produtos da cesta de Natal. O...

Acordo entre poderes vai dar mais transparência em licitações no DF

Preparando o Distrito Federal para implementação da Lei Federal nº 14.133, de 2021, líderes do governo do Distrito Federal...
- Advertisement -

Horóscopo do dia: previsões para 8 de dezembro de 2021

Foto: Marcelo Dalla A previsão para o seu signo no dia 08 de dezembro de 2021 ...

Gmail libera ligações e chamadas de vídeo dentro do aplicativo

Divulgação/Google Novidade no Gmail O Google anunciou na segunda-feira (6) que usuários já podem fazer chamadas de...

Must read

Está em Salvador? Influenciadoras realizam bazar plus size

Foto: Marcelo Dalla A previsão para...

Brazil Game Awards 2021 revela jogos indicados a melhores do ano

Unsplash/Teddy Guerrier Confira os jogos indicados O...
- Advertisement -

You might also likeRELATED
Recommended to you