Destaques Advogado da Precisa se cala sobre irregularidades na compra...

Advogado da Precisa se cala sobre irregularidades na compra de vacina

-

- Advertisment -

Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira preferiu ficar calado nesta quarta-feira (18), na maior parte do tempo, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado.

A CPI investiga se Silveira pressionou o Ministério da Saúde a fechar um acordo para a compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano Covaxin por R$ 1,6 bilhão. O advogado se negou a prestar o compromisso de dizer a verdade à CPI. Ao responder às primeiras perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a natureza de sua relação com a Precisa, disse que participou de, pelo menos, duas reuniões com a Bharat Biotech, fabricante da vacina contra a covid-19.

Detalhes

Os senadores quiseram então saber detalhes do contrato com a farmacêutica, assinado em fevereiro deste ano. Diante de suspeitas de irregularidades, a transação foi cancelada pelo governo antes que o pagamento fosse feito. Para não responder às perguntas, Túlio Silveira passou a utilizar a prerrogativa dada pelo Supremo, sob a justificativa de não se autoincriminar. “Exercerei o meu direito inalienável ao silêncio, pois estou aqui na condição de investigado, haja vista as medidas cautelares que foram imputadas contra mim. Meu sigilo telemático e meu sigilo telefônico foram quebrados por esta CPI; vários ofícios foram encaminhados às entidades correspondentes. Por essa razão, me encontro de fato como investigado”, disse o advogado.

Silveira acrescentou ainda que foi contratado como advogado da Precisa Medicamentos e permaneceria “em silêncio em homenagem ao direito inalienável ao sigilo cliente-advogado”.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

Em

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do advogado da Precisa Medicamentos. – Pedro França/Agência Senado

Investigados

Diante do silêncio do advogado, após um intervalo da reunião da comissão no início da tarde, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator decidiram que já há indícios e documentos suficientes para que Silveira passe a integrar a lista de investigados pela comissão.

“Considerando que o silêncio da testemunha ecoa indícios de participação em prováveis negociações, suas óbvias ligações com outros investigados, inclusive com ocupante cargo de cargo em comissão no Ministério da Saúde; considerando não ter apresentado instrumento de procuração ou qualquer outro documento que demonstre efetivamente a sua prestação de serviço como advogado contratado pela Precisa; considerando que o depoente não possuía escritório de advocacia até dois dias antes do contrato firmado, decido – e queria comunicar a todos – atribuir ao senhor Túlio a condição de investigado, passando a ser tratado nessas condições”, disse Calheiros.

Para a CPI, ele é suspeito de ter contribuído para irregularidades no contrato entre a Precisa e o Ministério da Saúde para compra da vacina Covaxin. Na prática, a mudança da condição do depoente permite que o colegiado possa adotar medidas como ações de busca e apreensão.

A mesma medida também foi anunciada hoje para o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR).

Em um raro momento na CPI, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) concordou com uma decisão do relator, no caso, sobre Túlio Silveira. Na avaliação do senador democrata, “não se pode cogitar do uso das prerrogativas da advocacia para eventualmente se afastar da imputação de responsabilidades”. “Se isso é fato, o depoente usa a OAB para obstruir investigação legítima. E obstrução à investigação é crime. Não quero prejulgar, mas é preciso que se observe o conjunto das falas e dos documentos”, acrescentou Marcos Rogério.

O parlamentar também comentou um vídeo exibido durante a reunião pelo  vice-presidente da CPI. Na gravação, Túlio Silveira, identificado como gerente de Contratos da Precisa, não como advogado, participa de uma sessão temática do Senado – em 23 de março de 2021 – sobre o fornecimento de oxigênio e vacinas ao Brasil. Para Marcos Rogério, o vídeo deixa claro que Silveira não atuava apenas como representante jurídico da empresa que intermediou a compra dos imunizantes da Covaxin.

Fonte: Agência Brasil

Latest news

Histórias de profissionais de segurança que se formaram na Aesp e retornaram para sala de aula como professor

Em homenagem ao Dia do Professor, data celebrada neste 15 de outubro, vamos contar a história de alguns...

Horóscopo do dia: previsões para 17 de outubro de 2021

Marcelo Dalla A previsão do dia dá dicas de como aproveitar as oportunidades de acordo com...

Mais de 80% das mulheres já sofreram assédio nas ruas ou transporte público | SBT Brasil (16/10/21)

No Brasil, mais de 80% das mulheres relatam já ter sofrido importunação ou assédio sexual nas ruas ou...

Cristaloterapia: entenda como funciona a terapia com cristais

Larissa Silva Cristaloterapia: entenda como funciona a terapia com cristais Os cristais não são apenas itens de...
- Advertisement -

Ação social da Prefeitura leva cultura e lazer para crianças do Eustáquio Gomes

Cultura, lazer e diversão: na tarde deste sábado (16), o Campo do Açude, no Conjunto Eustáquio Gomes, recebeu a...

Policial Penal participa de 8ª aula inaugural do COD

  O policial penal Rogério Pereira Lima, que atua no Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope) participou da aula...

Must read

- Advertisement -

You might also likeRELATED
Recommended to you